Por JAIME PIMENTEL JÚNIOR
Estamos honrados em anunciar
o lançamento de mais um livro. Este em coautoria com o amigo Rafael Francisco
Marcondes de Moraes.
O título deste novo livro é:
POLÍCIA JUDICIÁRIA E A ATUAÇÃO DA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
EDITORA VERBATIM.
PRÉ-VENDA no site da
editora:
Para a apresentação do
livro, contamos com o apoio da Dra. Aurora Vicentim Themmer.
Para o prefácio do livro,
contamos com a sensibilidade da Dra. Marta Saad.
Certos do nosso compromisso
institucional com a Polícia Civil, com outras Instituições, Órgãos e Poderes
Públicos, bem como, com a Sociedade Brasileira; e ainda, envolvidos pelo cenário
acadêmico, o ideal do livro se deu na
seguinte perspectiva:
“No dia 27 de janeiro de 2016 ministramos uma palestra na Academia
da Polícia Civil de São Paulo sobre o tema O
Delegado de Polícia e a Lei 13.245/16. Naquela enriquecedora oportunidade, estimulados
pelo público participante, notamos a importância de relacionar, de maneira
didática, posições e argumentos que havíamos ponderado com o objetivo de promover
um saudável debate sobre o assunto, o que desencadeou a elaboração da presente
obra.
Na mesma ocasião, percebemos que a demanda doutrinária é ainda
incipiente na imprescindível conciliação dos preceitos teóricos com a realidade
da atividade de polícia judiciária, sobretudo no tocante à presidência da
investigação criminal pelo Delegado de Polícia, primeira autoridade pública do
sistema de Justiça Criminal e jurista imparcial responsável pela tutela da
legalidade e das garantias fundamentais na etapa inicial da persecução penal.
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| Imagem retirada do livro - p.32 - na qual enfatizamos a alocação da "persecutio criminis" na fase extra-judicial, tendo em vista a Ordenação do Estado Democrático de Direito Brasileiro estabelecido pela Constituição Federal em 1988. |
Desse modo, buscamos neste estudo uma abordagem
que cuidasse tanto dos aspectos abstratos quanto dos pragmáticos, agregando
acepções e posicionamentos de vanguarda a entendimentos tradicionais, no escopo
de propor soluções e aprimorar os procedimentos investigatórios legais e, assim,
harmonizá-los constantemente aos padrões do sistema jurídico hodierno.
Certos de que a discussão jurídica sensata representa a premissa
afirmativa do Estado Democrático de Direito e da sedimentação de qualquer
instituição, esperamos com este trabalho de algum modo contribuir para o
aperfeiçoamento dos órgãos de polícia judiciária, para
que desempenhem a investigação criminal de maneira cada vez mais técnica e
garantista, em sintonia com os avanços sociais, legais e tecnológicos, e de igual modo intencionamos colaborar para uma melhor
consolidação, à luz da ordem constitucional de 1988, da identidade funcional do
Delegado de Polícia, carreira jurídica qualificada pela formação policial
investigativa.
Sob tais enfoques, aproveitamos a edição da Lei Federal nº
13.245/2016 para ressaltar a relevância da participação da defesa na
investigação criminal e questionar pontos interpretativos e dogmáticos afetos à
fase extrajudicial da persecução penal e sua alocação sob o prisma do devido
processo legal, atentos ao desejado equilíbrio refletido na paridade de armas
entre os sujeitos processuais”. (NOTA DOS AUTORES)
AGRADECIMENTOS DOS AUTORES:
Pelo incentivo no desenvolvimento deste livro, agradecemos
cordialmente a Polícia Civil do Estado de São Paulo e seus Delegados e
funcionários, nas pessoas do Excelentíssimo Delegado Geral Doutor Youssef Abou
Chahin e do Excelentíssimo Delegado Geral Adjunto Doutor Júlio Gustavo Vieira
Guebert, bem como, a Academia da Polícia Civil Paulista e seu corpo docente, na
pessoa da Excelentíssima Delegada de Polícia Diretora, Doutora Ana Paula
Batista Ramalho Soares, e as professoras Delegadas de Polícia Dra. Bertha Fernanda Paschoalick,
Dra. Ivalda Oliveira Aleixo, Dra. Márcia
Melchert Giudice e
Dra. Leolar Emília de Souza.
Aos nossos leitores,
convidamos para a reflexão acerca dos posicionamentos expostos, e permanecemos à
disposição para críticas, comentários e sugestões.
Confira a pré-venda no site
da Editora Verbatim:
