É com muita satisfação
que informamos o lançamento do livro: “Instituições
de sequestro em Michel Foucault”, escrito por Ândrea Cristina Pimentel
Palazzolo e publicado pela Editora Lumen Juris nesse ano de 2018.
Referida obra tem o
destaque da apresentação feita pela
professora doutora Salma Tannus Muchail
que enfatiza: “... é importante realçar
que o livro resulta da conjugação de duas áreas de conhecimento: o direito e a
filosofia. A dupla formação teórica acrescida da experiência jurídica confere à
autora fundamentação e legitimidade para a escolha do tema. Reconstituindo o
pensamento de Michel Foucault, o livro permite não somente retomar os escritos
mas acompanhar as reflexões de Michel Foucault, elaborando não apenas uma
descrição mas, como está explicitamente proposto, uma descrição refletida”.
CURIOSIDADE
DO LIVRO
O livro conta com várias
informações e conceitos importantes. Exemplificando:
O
que é “lettres-de-cachet”?
“Trata-se de procedimento que consiste em
ordens dadas elo rei a determinada pessoa para fazer alguma coisa, até mesmo casar,
mas na maioria dos casos era a título de punição; eram verdadeiros instrumentos
de poder e de arbitrariedades do rei, uma vez que ficava a bel-prazer real,
exilar alguém, privá-lo de alguma função, prendê-lo etc. Na França elas foram
muito estudadas e classificadas como al temeroso, pois uma pessoa podia, pela “lettre-de-cachet”,
ficar preso para sempre. A grande maioria delas era solicitada por
particulares, envolvendo vários tipos de interesses, tais como: maridos condenando
a conduta de suas esposas, pais reprovando a conduta de seus filhos, a
comunidade insatisfeita com seu pároco etc.; essas pessoas descontentes ou
grupos pediam ao intendente do rei uma “lettre-de-cachet”; este fazia um procedimento administrativo, o inquérito, a
fim de saber se o pedido era justo; se a resposta era afirmativa, ou seja,
se justo o pedido, o intendente remetia ao ministro do rei competente sobre o
assunto, solicitando uma “lettre-de-cachet” a fim de autorizar determinado
indivíduo a, por exemplo, mandar prender seu filho que é pródigo, ou sua filha
que se prostituiu, etc”. (grifo nosso). (PALAZZOLO, Ândrea Cristina Pimentel. Instituições de sequestro em Michel
Foucault. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018; p.51/52).
Para mais informações da
obra e aquisição, segue link da editora: https://lumenjuris.com.br/filosofia-do-direito/instituicoes-de-sequestro-em-michel-foucault-2018/
