LANÇAMENTO DO LIVRO: "INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO EM MICHEL FOUCAULT" de Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo e apresentação de Salma Tannus Muchail

É com muita satisfação que informamos o lançamento do livro: “Instituições de sequestro em Michel Foucault”, escrito por Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo e publicado pela Editora Lumen Juris nesse ano de 2018.

Referida obra tem o destaque da apresentação feita pela professora doutora Salma Tannus Muchail que enfatiza: “... é importante realçar que o livro resulta da conjugação de duas áreas de conhecimento: o direito e a filosofia. A dupla formação teórica acrescida da experiência jurídica confere à autora fundamentação e legitimidade para a escolha do tema. Reconstituindo o pensamento de Michel Foucault, o livro permite não somente retomar os escritos mas acompanhar as reflexões de Michel Foucault, elaborando não apenas uma descrição mas, como está explicitamente proposto, uma descrição refletida”.

                                              CURIOSIDADE DO LIVRO

O livro conta com várias informações e conceitos importantes. Exemplificando:

O que é “lettres-de-cachet”?

“Trata-se de procedimento que consiste em ordens dadas elo rei a determinada pessoa para fazer alguma coisa, até mesmo casar, mas na maioria dos casos era a título de punição; eram verdadeiros instrumentos de poder e de arbitrariedades do rei, uma vez que ficava a bel-prazer real, exilar alguém, privá-lo de alguma função, prendê-lo etc. Na França elas foram muito estudadas e classificadas como al temeroso, pois uma pessoa podia, pela “lettre-de-cachet”, ficar preso para sempre. A grande maioria delas era solicitada por particulares, envolvendo vários tipos de interesses, tais como: maridos condenando a conduta de suas esposas, pais reprovando a conduta de seus filhos, a comunidade insatisfeita com seu pároco etc.; essas pessoas descontentes ou grupos pediam ao intendente do rei uma “lettre-de-cachet”; este fazia um procedimento administrativo, o inquérito, a fim de saber se o pedido era justo; se a resposta era afirmativa, ou seja, se justo o pedido, o intendente remetia ao ministro do rei competente sobre o assunto, solicitando uma “lettre-de-cachet” a fim de autorizar determinado indivíduo a, por exemplo, mandar prender seu filho que é pródigo, ou sua filha que se prostituiu, etc”. (grifo nosso). (PALAZZOLO, Ândrea Cristina Pimentel. Instituições de sequestro em Michel Foucault. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018; p.51/52).

Para mais informações da obra e aquisição, segue link da editora: https://lumenjuris.com.br/filosofia-do-direito/instituicoes-de-sequestro-em-michel-foucault-2018/

MITOS - A CAIXA DE PANDORA

A CAIXA DE PANDORA

(por Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo)

Epimeteu era irmão de Prometeu, o titã que modelou o primeiro homem do barro. No entanto, este, por desavenças com Júpiter (Zeus), acabara por incorrer na sua ira.

Temendo que Júpiter viesse a querer se vingar dele ou do gênero humano, Prometeu decidiu um dia alertar o seu desavisado irmão:

- Epimeteu, tome cuidado com os presentes que receber de Júpiter - disse Prometeu. - Já há algum tempo que ele anda furioso comigo, porque ousei roubar o fogo dos céus para levá-lo aos homens.

Epimeteu escutou com atenção as palavras cautelosas do irmão e logo as esqueceu.

Enquanto isso, no Olimpo Júpiter já havia ordenado a Vulcano ( Hefestos) - que tinha também as suas qualidades de artífice, que criasse uma nova criatura, uma parelha para o homem.

- Deixa comigo - disse o deus das forjas.

Fechando-se em sua fuliginosa oficina com a deusa Minerva ( Atena), os dois entregaram-se com empenho à tarefa. Decorrido algum tempo, a obra estava pronta.

- Nunca nada de mais perfeito saiu de suas talentosas mãos, excelente Vulcano! - disse Minerva, entusiasmada.

- Graças a você, cara amiga, que me auxiliou com seus proveitosos conselhos! - disse Vulcano, retribuindo o elogio.

Diante dos dois estava uma linda mulher, quase tão bela quanto a mais bela das deusas.

- Vamos, levemos já nossa invenção a Júpiter, para que ele nos dê logo sua aprovação! - disse: Minerva, certa da aprovação de seu exigente pai.

E não foi de outra maneira. Tão logo o deus dos deuses pôs os seus olhos sobre a nova criatura, eles encheram-se de um brilho intenso.

- Vulcano e Minerva, vocês excederam-se em tudo o que se refere à beleza! - disse Júpiter, aplaudindo com entusiasmo a obra que tinha diante de si.

- Batizamos ela de Pandora, meu pai - disse Minerva. - O que acha deste nome?

- Pandora, Pandora - repetiu Júpiter, deliciado. - Tem um som volátil, alado… Magnífico!

Antes, porém, de dispensar a criatura, chamou-a a um canto.

- Venha cá, Pandora, tenho um presente para você. Quero que você leve isto aos mortais como sinal de meu apreço por eles - disse Júpiter, entregando-lhe uma caixa dourada, ricamente trabalhada com arabescos e filigranas de prata.

Pandora arregalou os olhos ao ver diante de si aquele presente tão magnífico. Sem poder conter-se, quis logo abrir a maravilhosa caixa, mas foi impedida pelo autor do presente.

- Não, minha filha, não faça isto! É para ser mantida sempre assim, fechada.

- Sim. - disse Pandora, obedecendo a Júpiter.

No mesmo dia, os dois presentes chegaram às mão de Epimeteu, que não sabia qual deles admirar mais. Mas em breve fez logo sua escolha: nada podia ser mais admirável do que aquela encantadora criatura que se chamava Pandora.

Entusiasmado, Epimeteu decidiu instalá-la em seu quarto. Depois que ele havia se retirado, Pandora pegou sua caixa dourada e prateada e pôs-se a examiná-la, detalhadamente.

Por várias vezes a encantadora Pandora hesitou se abria ou não a fantástica caixa. Até que um dia, despertando de um sonho maravilhoso que tivera com a caixa, Pandora estendeu a mão imediatamente para caixa. Não podendo mais conter o seu desejo, ergueu a tampa numa volúpia insana de curiosidade que lhe pôs na espinha um arrepio gelado.

Nem bem ergueu um pouquinho a tampa, Pandora, sentiu-a ser arrebatada das mãos, caindo ao chão. Assustada, Pandora viu escapar de dentro da caixa algo a princípio sem forma. Parecia que todos os ventos do mundo se escapavam desordenadamente dali. Imediatamente um deles tomou a forma de uma caveira volátil, parecendo toda feita de cristal e  de vento.

Algo parecido a uma gargalhada escapava por entre os rápidos intervalos das batidas dos maxilares da caveira, não se sabendo precisar se era uma gargalhada de escárnio ou de dor. A caveira então transformou-se num grande e gelado vapor que fugiu pela janela do quarto, perdendo-se no mundo.

Depois surgiram vários rostos deformados que erguiam-se da caixa como se fossem o retrato horrendo da Doença. Logo depois, arremessaram-se também pela janela atrás da primeira criatura, finalmente libertas. Dentre as tantas criaturas que escaparam da caixa, Pandora teve o desgosto de ver personificados todos os vícios que viriam a acometer no futuro a alma humana. 

Pandora, embora aterrorizada, não conseguia fechar a maldita caixa, involuntariamente fascinada com o que assistia, sem saber como pudera desencadear tantas desgraças. Lançando-se de joelhos ao chão, encontrou finalmente a tampa caída a um canto. Enquanto rastejava para alcançá-la sentia rodopiar acima de si uma legião de demônios - a Avareza, a Arrogância, a Crueldade, o Egoísmo, todos os vícios e defeitos humanos, dançavam uma ciranda infernal sobre sua cabeça, até que, arremessando-se à caixa, conseguiu finalmente fechá-la.

Mas o mal já estava feito. Percebendo que nada ficara lá dentro, olhou ainda uma vez para o fundo da caixa. Um rosto maravilhosamente belo e eternamente jovem no entanto, a observava dali.

- Quem é você? - disse Pandora, ainda temerosa.

- Eu sou a Esperança - disse simplesmente o belo rosto.

Foi carregando esse valioso presente que Pandora se apresentou diante dos homens.

PARTE II - MITOLOGIA

SOBRE OS MITOS

(por Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo)

Compreender os Mitos:

Tem havido imensas tentativas de explicar os mitos em termos racionais. Talvez alguns dos heróis mitológicos celebrem a memória distante e distorcida dos seres humanos que viveram noutras épocas. Se assim for, a explicação histórica não elucida a razão pela qual os mitos se desenvolveram de determinada forma, por que motivo foram estes personagens e não outros que evoluíram para figuras mitológicas. Alguns mitos glorificam um reino ou uma cidade, dão sanção divina à conquista e à colonização, mas isso não explica como é que tais mitos podem ter ultrapassado a duração de um reino ou de um império em milênios.

Existe  algo de poderoso nos mitos que transcende tanto a razão quanto as fronteiras de uma cultura. Talvez a verdade esteja na sede que todos os povos tem de penetrar nos mistérios da vida, desde a origem da consciência até ao fim do mundo. Os mitos parecem ter um poder estável por não limitarem o mundo a fatos e figuras estatisticamente verificáveis, por povoarem o mundo familiar com milagres e prodígios, e porque cruzam a humanidade com o mundo dos animais e o dos deuses. Explorar o universo dos mitos é descobrir uma série de crenças acerca do mundo, do estóico ao pessimista, do trágico ao cômico - sem nunca passar pelo intermédio. Alguns mitos celebram o impostor, outros o herói; todos eles ampliam a nossa forma de ver o mundo e têm o poder de nos elevar  dos nossos hábitos mentais. Num planeta repleto de medos, de solidão e alienação, os mitos podem dar consolo através de histórias de um tempo mais heróico, mais cavalheiresco, uma época em que era muito mais fácil determinar a diferença entre o bem e o mal no coração dos seres humanos, e em que animais e pessoas eram seres da mesma espécie e podiam comunicar entre si. Os mitos sempre responderam às pessoas no seu anseio em conhecer o significado, um desejo que é especialmente premente, talvez, numa sociedade acentuadamente laica, como parece ser o caso da sociedade Ocidental.

A Teoria do Mito de Jung:

Carl Jung  fala das verdades psicológicas do mito, que ele assegura serem universais e necessárias a saúde da psique humana. Segundo ele, necessitamos das histórias dos mitos para que haja sentido na confusão reinante na nossa sociedade e nos nossos espíritos. Os mitos dão voz as verdades do nosso inconsciente, e ele crê que os deuses, deusas e heróis da mitologia corporizam aspectos da criatividade, inteligência, dor, alegria, agressividade e êxtase. Os monstros míticos são na verdade monstros da mente; as tragédias e os triunfos do mito refletem os modos pelos quais parecemos ser sacudidos psicologicamente de um lado para o outro por forças que estão fora do controle. Os seres humanos são criadores de mitos por natureza, sempre curiosos, sempre vivendo psicologicamente fora dos padrões do mito ou sendo ultrapassados por eles. Em termos psicológicos, segundo esta teoria, estamos sempre num ou noutro padrão mítico, e a nossa liberdade de escolha como seres humanos conscientes é a liberdade de dançar em vez de caminhar aos tropeções ao longo da maior história do mundo - a vida.

A criação de novos mitos tornou-se menos possível quando a imprensa passou a ter uma maior divulgação, devido à sua capacidade de fixar uma certa forma da história como a versão correta. Com o advento do rádio, do cinema, da televisão e do vídeo mais histórias foram fixadas o que desencorajou a arte de contar e recontar histórias tradicionais indefinidamente. A internet, com suas várias opções, reverteu esta tendência e o mito pode voltar a florescer, numa escala muito para além das de antigamente. Como é que esses novos mitos podem ser reconhecidos? Será necessário que passem séculos para determinar quais histórias, se é que há algumas, que perdem e ganham a ressonância cultural dos mitos antigos? Talvez alguns mitos potencialmente potentes possam ser detectados no processo de desenvolvimento, mesmo na atualidade.

Até nos séculos mais laicos ocorreram exemplos míticos da antiguidade. A popular obra de ficção do século XX, O Senhor dos Anéis, de J. R.R. Tolkien, pega em muitos elementos da mitologia germânica e finlandesa e reformula-os, imaginando-os de novo para reexaminar novamente as questões do herói e da procura. Os mitos não são só histórias antigas de espanto e glória; são, na sua gênese, acerca de nós. 

Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos

O livro "Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos" é um excelente convite para o entendimento e diálogo com o dramático e atual cenário que concede o título do livro.

O ser humano pertence a qual território? É seu direito escolher onde estabelecer moradia? Imigrante e refugiado devem possuir o mesmo tratamento? Há um direito fundamental universal dos "povos"? Há uma necessária receptividade entre os povos? Esses e outros questionamentos são desenvolvidos em referida obra lançada pela editora Quartier Latin. 

Tal livro conta com a coordenação de Eduardo Vera-Cruz Pinto, José Rodolpho Perazzolo, Luís Roberto Barroso, Marco Antônio Marques da Silva e Maria Cristina de Cicco. 

Sinopse: "O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha ancorada, em última análise, no exercício dum direito? Ou trata-se, antes, duma condição da existência de cada indivíduo".

AUTORES: A obra contou com a colaboração de diversas universidades e entidades nacionais e estrangeiras, com autores de 11 países, quatro continentes e em cinco idiomas.

Entre os autores brasileiros participantes deste trabalho, destacam-se o Juiz Federal e Professor Doutor Mássimo Palazzolo e a Advogada e mestranda em Filosofia, Dra. Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo, que desenvolveram o seguinte tema: "Igualdade dos povos como direito fundamental".

A obra pode ser adquirida nas principais livrarias. Destacamos as seguintes:

http://www.ciadoslivros.com.br/refugiados-imigrantes-e-igualdade-dos-povos-estudos-em-homenagem-a-antonio-guterres-766473-p665224

https://www.saraiva.com.br/refugiados-imigrantes-e-igualdade-dos-povos-9735671.html

https://www.acasadolivrojuridico.com.br/livros/detalhe/?/31642/REFUGIADOS-IMIGRANTES-E-IGUALDADE-DOS-POVOS-ESTUDOS-EM-HOMENAGEM-A-ANTONIO-GUTERRES-DE-EDUARDO-VERACRUZ-PINTO-OUTROS--COORDENACAO/lancamentos//1/

PARTE I- MITOLOGIA

SOBRE OS MITOS

 (por Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo)

Resumo: Este artigo tem por objetivo abordar o tema do mito. Nesta primeira parte constataremos que as palavras não foram o único veículo usado para transmitir os mitos, foram contados, também, através da arte sacra, gravações em pedra,  danças, música e rituais.

Introdução:

Todos os mitos são histórias, mas num sentido particular. Não são contos realistas, nem histórias de pessoas que fazem coisas normais num mundo normal. Bem pelo contrário. Frequentemente, tratam de personagens extraordinários num mundo diferente da nossa realidade, um mundo por vezes cheio de magia, de deuses e deusas, onde a terra tem vida e os animais falam. A maior parte dos mitos são histórias que decorrem num tempo que não pode ser medido pelo relógio, ou numa era anterior ao início dos tempo, quando o sofrimento profundo e o prazer infinito podiam durar uma eternidade. São como que contos que podiam começar  “Era uma vez” exceptuando o fato de os contos costumarem ter um final feliz, enquanto a maior parte dos mitos mundiais terminarem em tragédia.

Os mitos são histórias importantes para as respectivas culturas e cujo significado é muitas vezes transmitido ao longo dos séculos e muito para além da cultura original. Os mitos atravessam todas as culturas, sendo cedidos, recontados e revividos em novos imaginários. São as histórias dos primórdios culturais, sobre a forma como as pessoas viviam e os modos como os pensamentos eram adaptados, e que ainda hoje contribuem para modelar a forma como as pessoas se vêem a si mesmas e ao mundo.

Objetivo dos Mitos:              

Alguns mitos são explicativos, colocando questões e propondo respostas às dúvidas filosóficas. Como foi o início da vida? Como surgiram os seres humanos? O que sucede depois da morte? Existe deuses e desusas, e, em caso afirmativo, que aspecto têm e como é que os seres humanos se devem comportar em relação a eles? Como irá acabar o mundo? Qual a melhor forma de morrer? Estas questões não podem ter uma resposta puramente racional, e grandes filósofos recorreram à linguagem mitológica para as abordarem.

Alguns mitos são etiológicos, explicando as causas e origens de determinado fenômeno. Por que razão a montanha tem aquela forma? Quem ou o quê escavou este lençol de água? Como é que este rio brota neste local? O que provoca os eclipses? O que representa as constelações? Muitos mitos etimológicos propõem respostas que a ciência rejeita, visto que esta tem as suas explicações racionais para os visitantes celestes como os cometas e os eclipses, fenômenos relacionados com a meteorologia, formações geológicas e outros, mas estes mitos continuam a provar uma verdade da imaginação, ainda que não a verdade científica que pode ser pesada, calculada e prevista.

Alguns mitos legitimam um determinado povo, ou uma família reinante, e estão entre os mais mutáveis, logo que as dinastias reinantes se alterem e os impérios se desenvolvam e se desmoronem. Nas culturas que cultivam os mitos, os governantes são frequentemente legitimados por uma descendência direta de um deus. Os mitos dão aos povos do mundo razões para rituais, e exigem determinados comportamentos sociais prometendo favores divinos e reais ameaças de punição divina. Especialmente nas culturais tribais, os mitos são utilizados como meios poderosos de socialização das crianças nos comportamentos do povo. Os mitos estabelecem regras importantes, por exemplo, a atitude correta perante os animais que caçam, ou constituem os alicerces de um sistema legal. Não existe nenhum setor da vida tradicional que não seja afetado pelo mito.

Autores da maioria dos mitos são anônimos, já que muitas das narrativas são anteriores à invenção da escrita, e são muito poucos os que podem ser atribuídos a um narrador original. Nos tempos anteriores à ampla difusão da literacia, antes da invenção da imprensa, essas histórias eram contadas e recontadas indefinidamente.  Algumas culturas consideram as palavras exatas dos seus mitos como textos sagrados, que lhes foram transmitidas pelos deuses e que eles deverão recontar exatamente da mesma forma, pelo que os contadores das histórias mitológicas eram sujeitos a um programa rigoroso de treino de memorização palavra por palavra. Outras culturas gostavam de variar os elementos da história, pelo que cada vez que o mito era contado, era ligeiramente diferente, para delícia dos ouvintes que consideravam as alterações como parte do prazer de escutarem uma versão particular do tradicional. Raramente se encontra apenas uma versão correta dos mitos gregos e romanos, ou arturianos, por exemplo.   

Com a introdução da escrita impressa, os mitos foram agrupados e escritos de uma forma determinada o que ajudou a fixá-los numa versão, em lugar de imensas variantes da transmissão oral. Mas as palavras não foram o único veículo usado para transmitir os mitos. Foram igualmente contados através da arte sacra ou das gravações em pedra, pelas danças ou pela música, e pelos rituais. Para algumas mitologias, as palavras apenas exprimem parcialmente a evocação de um mito que pode ser evocado através do canto, do toque de tambores, decoração do corpo e dança. Foi através destas participações corporais, utilizando todos os sentidos, que os celebrantes de um mito específico atuaram no sentido da experiência mítica de tempo e espaço.

Tal como evocam um espaço mítico, para lá do ocupado pela nossa realidade vulgar, muitos mitos indicam uma localização real e específica, num tempo mítico. Aqui, nesta rocha foi onde o herói salvou a donzela. Esta montanha foi em tempos um gigante. Este vulcão encarcerava um monstro, e a erupção da lava é devida ao esforço da criatura para se libertar. Este bosque ou este campo gelado abrigava um ser sobrenatural, sendo muito perigoso para os seres humanos encontrá-lo. Estas histórias podem dar um duplo prazer a quem as escuta e que conhece bem a paisagem abrangida pelo poder mítico. Para estes mitos, o sobrenatural está por todo o lado e o que aconteceu no tempo e no espaço mítico ecoa aqui e agora.