Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos

O livro "Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos" é um excelente convite para o entendimento e diálogo com o dramático e atual cenário que concede o título do livro.

O ser humano pertence a qual território? É seu direito escolher onde estabelecer moradia? Imigrante e refugiado devem possuir o mesmo tratamento? Há um direito fundamental universal dos "povos"? Há uma necessária receptividade entre os povos? Esses e outros questionamentos são desenvolvidos em referida obra lançada pela editora Quartier Latin. 

Tal livro conta com a coordenação de Eduardo Vera-Cruz Pinto, José Rodolpho Perazzolo, Luís Roberto Barroso, Marco Antônio Marques da Silva e Maria Cristina de Cicco. 

Sinopse: "O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha ancorada, em última análise, no exercício dum direito? Ou trata-se, antes, duma condição da existência de cada indivíduo".

AUTORES: A obra contou com a colaboração de diversas universidades e entidades nacionais e estrangeiras, com autores de 11 países, quatro continentes e em cinco idiomas.

Entre os autores brasileiros participantes deste trabalho, destacam-se o Juiz Federal e Professor Doutor Mássimo Palazzolo e a Advogada e mestranda em Filosofia, Dra. Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo, que desenvolveram o seguinte tema: "Igualdade dos povos como direito fundamental".

A obra pode ser adquirida nas principais livrarias. Destacamos as seguintes:

http://www.ciadoslivros.com.br/refugiados-imigrantes-e-igualdade-dos-povos-estudos-em-homenagem-a-antonio-guterres-766473-p665224

https://www.saraiva.com.br/refugiados-imigrantes-e-igualdade-dos-povos-9735671.html

https://www.acasadolivrojuridico.com.br/livros/detalhe/?/31642/REFUGIADOS-IMIGRANTES-E-IGUALDADE-DOS-POVOS-ESTUDOS-EM-HOMENAGEM-A-ANTONIO-GUTERRES-DE-EDUARDO-VERACRUZ-PINTO-OUTROS--COORDENACAO/lancamentos//1/

PARTE I- MITOLOGIA

SOBRE OS MITOS

 (por Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo)

Resumo: Este artigo tem por objetivo abordar o tema do mito. Nesta primeira parte constataremos que as palavras não foram o único veículo usado para transmitir os mitos, foram contados, também, através da arte sacra, gravações em pedra,  danças, música e rituais.

Introdução:

Todos os mitos são histórias, mas num sentido particular. Não são contos realistas, nem histórias de pessoas que fazem coisas normais num mundo normal. Bem pelo contrário. Frequentemente, tratam de personagens extraordinários num mundo diferente da nossa realidade, um mundo por vezes cheio de magia, de deuses e deusas, onde a terra tem vida e os animais falam. A maior parte dos mitos são histórias que decorrem num tempo que não pode ser medido pelo relógio, ou numa era anterior ao início dos tempo, quando o sofrimento profundo e o prazer infinito podiam durar uma eternidade. São como que contos que podiam começar  “Era uma vez” exceptuando o fato de os contos costumarem ter um final feliz, enquanto a maior parte dos mitos mundiais terminarem em tragédia.

Os mitos são histórias importantes para as respectivas culturas e cujo significado é muitas vezes transmitido ao longo dos séculos e muito para além da cultura original. Os mitos atravessam todas as culturas, sendo cedidos, recontados e revividos em novos imaginários. São as histórias dos primórdios culturais, sobre a forma como as pessoas viviam e os modos como os pensamentos eram adaptados, e que ainda hoje contribuem para modelar a forma como as pessoas se vêem a si mesmas e ao mundo.

Objetivo dos Mitos:              

Alguns mitos são explicativos, colocando questões e propondo respostas às dúvidas filosóficas. Como foi o início da vida? Como surgiram os seres humanos? O que sucede depois da morte? Existe deuses e desusas, e, em caso afirmativo, que aspecto têm e como é que os seres humanos se devem comportar em relação a eles? Como irá acabar o mundo? Qual a melhor forma de morrer? Estas questões não podem ter uma resposta puramente racional, e grandes filósofos recorreram à linguagem mitológica para as abordarem.

Alguns mitos são etiológicos, explicando as causas e origens de determinado fenômeno. Por que razão a montanha tem aquela forma? Quem ou o quê escavou este lençol de água? Como é que este rio brota neste local? O que provoca os eclipses? O que representa as constelações? Muitos mitos etimológicos propõem respostas que a ciência rejeita, visto que esta tem as suas explicações racionais para os visitantes celestes como os cometas e os eclipses, fenômenos relacionados com a meteorologia, formações geológicas e outros, mas estes mitos continuam a provar uma verdade da imaginação, ainda que não a verdade científica que pode ser pesada, calculada e prevista.

Alguns mitos legitimam um determinado povo, ou uma família reinante, e estão entre os mais mutáveis, logo que as dinastias reinantes se alterem e os impérios se desenvolvam e se desmoronem. Nas culturas que cultivam os mitos, os governantes são frequentemente legitimados por uma descendência direta de um deus. Os mitos dão aos povos do mundo razões para rituais, e exigem determinados comportamentos sociais prometendo favores divinos e reais ameaças de punição divina. Especialmente nas culturais tribais, os mitos são utilizados como meios poderosos de socialização das crianças nos comportamentos do povo. Os mitos estabelecem regras importantes, por exemplo, a atitude correta perante os animais que caçam, ou constituem os alicerces de um sistema legal. Não existe nenhum setor da vida tradicional que não seja afetado pelo mito.

Autores da maioria dos mitos são anônimos, já que muitas das narrativas são anteriores à invenção da escrita, e são muito poucos os que podem ser atribuídos a um narrador original. Nos tempos anteriores à ampla difusão da literacia, antes da invenção da imprensa, essas histórias eram contadas e recontadas indefinidamente.  Algumas culturas consideram as palavras exatas dos seus mitos como textos sagrados, que lhes foram transmitidas pelos deuses e que eles deverão recontar exatamente da mesma forma, pelo que os contadores das histórias mitológicas eram sujeitos a um programa rigoroso de treino de memorização palavra por palavra. Outras culturas gostavam de variar os elementos da história, pelo que cada vez que o mito era contado, era ligeiramente diferente, para delícia dos ouvintes que consideravam as alterações como parte do prazer de escutarem uma versão particular do tradicional. Raramente se encontra apenas uma versão correta dos mitos gregos e romanos, ou arturianos, por exemplo.   

Com a introdução da escrita impressa, os mitos foram agrupados e escritos de uma forma determinada o que ajudou a fixá-los numa versão, em lugar de imensas variantes da transmissão oral. Mas as palavras não foram o único veículo usado para transmitir os mitos. Foram igualmente contados através da arte sacra ou das gravações em pedra, pelas danças ou pela música, e pelos rituais. Para algumas mitologias, as palavras apenas exprimem parcialmente a evocação de um mito que pode ser evocado através do canto, do toque de tambores, decoração do corpo e dança. Foi através destas participações corporais, utilizando todos os sentidos, que os celebrantes de um mito específico atuaram no sentido da experiência mítica de tempo e espaço.

Tal como evocam um espaço mítico, para lá do ocupado pela nossa realidade vulgar, muitos mitos indicam uma localização real e específica, num tempo mítico. Aqui, nesta rocha foi onde o herói salvou a donzela. Esta montanha foi em tempos um gigante. Este vulcão encarcerava um monstro, e a erupção da lava é devida ao esforço da criatura para se libertar. Este bosque ou este campo gelado abrigava um ser sobrenatural, sendo muito perigoso para os seres humanos encontrá-lo. Estas histórias podem dar um duplo prazer a quem as escuta e que conhece bem a paisagem abrangida pelo poder mítico. Para estes mitos, o sobrenatural está por todo o lado e o que aconteceu no tempo e no espaço mítico ecoa aqui e agora.

PLATÃO - II

PLATÃO E O MUNDO DAS IDEIAS

(por Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo)

                     

“Admitamos pois - o que me servirá de ponto de partida e de base - que existe um Belo em si e por si, um Bom, um Grande, e assim por diante”. 

                           Essas palavras, que Platão faz Sócrates dizer no Fédon, representam uma mudança de direção da investigação filosófica em relação aos pensadores do passado. A explicação do mundo físico, desde os filósofos da escola de Mileto, convertia-se na procura de uma situação primordial que justificaria, em seu desdobramento, a situação presente do cosmo. Antes a água (Tales), o ilimitado (Anaximandro), o “tudo junto” (Anaxágoras) - depois, devido a diferentes processos de transformação ou de redistribuição espacial, o universo em seu aspecto atual. A explicação filosófica representava, assim, o encontro de um princípio ( arquê) originário e era, por isso mesmo, movida por interesse arcaizante, de busca das raízes, de desvelamento das origens. 

                           Com Platão essa índole retrospectiva e “horizontal"da investigação é substituída pela perspectiva “vertical” ascendente que propõe, seguindo a sugestão do método dos geômetras, as ideias como causas intemporais para os objetos sensíveis. O que é belo, mais belo ou menos belo, é belo porque existe um belo pleno, o Belo que, intemporalmente, explica todos os casos e graus particulares de beleza, como a condição sustenta a inteligibilidade do condicionado.

                        Através dos diálogos, Platão vai caracterizando essas causas inteligíveis dos objetos físicos que ele chama de ideias ou formas. Elas seriam incorpóreas e invisíveis - o que significa  dizer justamente que não está na matéria a razão de sua inteligibilidade. Seriam reais, eternas e sempre idênticas a si mesmas, escapando à corrosão do tempo, que torna perecíveis os objetos físicos. Mereciam, por isso mesmo, o qualificativo de “divinas”, qualificativo que os filósofos anteriores já atribuíam à arquê. Perfeitas e imutáveis, as ideias constituiriam os modelos ou paradigmas dos quais as coisas materiais seriam apenas cópias imperfeitas e transitórias. Seriam, pois, tipos ideais, a transcender o plano mutável dos objetos físicos.

                        A afirmativa de que o mundo material se torna compreensível através da hipótese das ideias deixa, porém em suspenso um problema decisivo: o da possibilidade de se conhecer essas realidades invisíveis e incorpóreas. Com efeito, o que inicialmente foi tomado como hipótese explicativa - a existência do mundo das ideias - não basta a si mesmo. É preciso que se admita um conhecimento das ideias incorpóreas que antecede ao conhecimento fornecido pelos sentidos, que só alcançam o corpóreo. 

                        No Mênon  Platão expõe a doutrina de que o intelecto pode apreender as ideias porque também ele é, como as ideias, incorpóreo. A alma humana, antes do nascimento - antes de prender-se ao cárcere do corpo - teria contemplado as ideias enquanto seguia o cortejo dos deuses. Encarnada, perde a possibilidade de contato direto com os arquétipo incorpóreos, mas diante de suas cópias - os objetos sensíveis - pode ir gradativamente recuperando o conhecimento das ideias. Conhecer seria então lembrar, reconhecer. A hipótese de reminiscência vem, assim, sustentar a hipótese da existência do mundo das formas. 

                         Mas, por sua vez, implica outra doutrina, que a condiciona: a da preexistência da alma em relação ao corpo, a da incorruptibilidade dessa alma incorpórea e, portanto, a da sua imortalidade. Essa imortalidade, de que Sócrates não teve certeza nos primeiros diálogos, converte-se, na construção do platonismo, numa condição para a ciência, para a explicação inteligível do mundo físico.  

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, são as mesmas mencionadas no artigo PLATÃO - I

CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

RESUMO DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [1]

1 - CASO “XIMENES LOPES” v.s. BRASIL – 04 de julho de 2006: trata-se de condenação que o Brasil sofreu em virtude do reconhecimento de ter submetido Damião Ximenes Lopes à morte por maus tratos e condições desumanas e degradantes; fato ocorrido no contexto de internação em estabelecimento psiquiátrico na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Trata-se do primeiro caso envolvendo violação de direitos humanos da pessoa com deficiência mental, responsabilizando o Estado por atos cometidos por particulares (Casa de Repouso Guararapes).

2 - CASO “ESCHER” v.s. BRASIL – 06 de julho de 2009: trata-se de condenação que o Brasil sofreu em virtude de irregularidades em investigações envolvendo interceptações telefônicas feitas pela Polícia Militar no Estado do Paraná. Pontos de ilegalidade apontados pela Corte: a) requerimento e autorização da interceptação sem motivação para subsidiar investigação criminal (percebeu-se que se tratava de uma forma de monitorar pessoas associadas ao Movimento dos Sem Terra – MST); b) ausência de indícios de que os alvos investigados praticavam atividade criminosa; c) ausência de informação quanto aos meios empregados para realizar a interceptação e falta de clareza no objeto da investigação; d) falta de demonstração de que o meio empregado era o único viável para obter prova; e) ilegitimidade da Polícia Militar de requerer a interceptação telefônica.

3 - CASO “GARIBALDI” v.s. BRASIL – 23 de setembro de 2009: trata-se de condenação que o Brasil sofreu em virtude de não ter investigado suficientemente e punido o crime de homicídio de Sétimo Garibaldi.

O fato ocorreu no cenário de desocupação extrajudicial violenta num acampamento do Movimento dos Sem Terra – MST na Fazenda São Francisco, cidade de Querência no Estado do Paraná.

A Corte registrou que o “dever de investigar” é uma obrigação de meio e não de resultado, salientando, contudo, que nos casos de morte, alguns princípios devem nortear as investigações, quais sejam: a) identificar a vítima; b) recuperar e preservar o material probatório; c) identificar possíveis testemunhas e obter seus depoimentos; d) determinar a causa, a forma, o lugar e o momento da morte; e) distinguir entre morte natural, morte acidental, suicídio e homicídio.

4- CASO “GOMES LUND” v.s. BRASIL – 24 de novembro de 2010: Conhecido como CASO “GUERRILHA DO ARAGUAIA”, trata-se de condenação que o Brasil sofreu em virtude do reconhecimento de prisões arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados de 70 (setenta) pessoas membros do partido político PCdoB e camponeses, envolvendo operações militares na década de 1970 na região do Araguaia, Estado do Tocantins.

Enfatiza-se que a Comissão Interamericana fiscalizou o Brasil no presente caso recomendando em relatório atenção para ofensas aos Direitos Humanos, inclusive pontuando a irregularidade da Lei 6.683/79 – Lei da “Anistia” (referida Lei anistiava todas as pessoas que haviam cometidos crimes políticos ou conexos no período da ditadura militar). Fato é que o Brasil não se manifestou sobre referido relatório, impulsionando a Comissão a denunciar o caso à Corte.

Referido caso envolve os temas: Ditadura Militar, Lei de Anistia, Comissão da Verdade, e Justiça de transição como ritual de passagem à ordem democrática que está afeto as seguintes dimensões: a) direito à memória e à verdade (imprescritibilidade dos direitos humanos), b) direito a reparação das vítimas e seus familiares, c) adequado tratamento jurídico aos crimes cometidos no passado, d) políticas do “veto” ou de “lustração” (vetting) como instrumento de redemocratização das instituições envolvidas com a ditadura militar.

5- CASO “TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE” v.s. BRASIL – 20 de outubro de 2016: trata-se da primeira condenação do Brasil envolvendo trabalho escravo, bem como o desaparecimento de 2 trabalhadores adolescentes.

Também se está diante do primeiro caso em que a Corte reconhece a existência de uma "discriminação estrutural histórica", levando-se em consideração o "critério condição econômica" para aferir a existência ou não de uma "situação discriminatória" e subserviência (reconheceu-se que os trabalhadores da Fazenda Brasil Verde submetidos ao trabalho escravo, não possuíam recursos financeiros suficientes para viverem de maneira digna, estando submetidos a servidão por dívida financeira e submissão a trabalhos forçados).

Os fatos ocorreram na Fazenda Brasil Verde que fica no município do Sapucaí, sul do Estado do Pará.

Importante registrar que a Comissão Interamericana estabeleceu fiscalização após ser demandada pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL/Brasil); mas o Estado Brasileiro não cumpriu as recomendações, impulsionando o oferecimento de denuncia junto à Corte.

Definiu-se no julgamento dois pontos para se estabelecer o “trabalho escravo”: a) estado ou condição de um indivíduo, b) que o escravizador exerça poder ou controle sobre a pessoa escravizada.

A Corte também pontuou que o “crime de escravidão” é imprescritível.

6- CASO “FAVELA NOVA BRASÍLIA” v.s. BRASIL – 16 de fevereiro de 2017: trata-se de condenação do Brasil envolvendo “impunidade na violência policial” (primeiro caso brasileiro).

Os fatos envolveram duas chacinas ocorridas na comunidade “Nova Brasília” situada no “Complexo do Alemão” no Rio de Janeiro, durante ocupação policial. Em cada chacina foram mortos 13 jovens (uma das vítimas se chamava “Cosme Rosa Genoveva”).

A Comissão Interamericana fiscalizou os fatos e recomendou que o Brasil adotasse uma postura imparcial e exaustiva nas investigações, responsabilizando seus autores, recomendando, ainda, a extinção do registro das mortes cometidas por agentes policiais como sendo “autos de resistência”.

A Comissão concluiu que o Brasil não acolheu as recomendações, denunciando os fatos à Corte Interamericana que condenou o Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HEEMANN, Thimotie Aragon; PAIVA, Caio. Jurisprudência internacional de direitos humanos. Editora CEI, 2ª ed., 2017.

PIMENTEL JÚNIOR, Jaime. Poder constituinte: pressupostos para estruturar e manter um estado democrático de direito. Editora Lumen Juris, 2016.

RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos. Editora Saraiva, 2ª ed., 2012.

______. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Editora Saraiva, 2ª ed., 2012.

- TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos - volume II. Editora Sergio Antonio Fabris, 1ª ed., 1999.

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[1] Resumo produzido pelo professor JAIME PIMENTEL JR. com a finalidade informativa dos casos em que o Brasil sofreu condenação na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão de jurisdição internacional do Sistema Regional Americano de Direitos Humanos.

PLATÃO - I

PLATÃO E O MUNDO DAS IDEIAS

(por Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo)

“Admitamos pois, o que me servirá de ponto de partida e de base, que existe um Belo em si e por si, um Bom, um Grande, e assim por diante. Se admitires a existência dessas coisas, se concordares comigo, esperarei que elas me permitirão tornar-te clara a causa, que assim descobrirás, que faz com que a alma seja imortal.” 

É Sócrates quem fala a Cebes, no Fédon, diálogo no qual Platão,  descrevendo os últimos instantes de vida e as últimas conversações de seu mestre, pouco antes de beber cicuta, atribuiu-lhe explicitamente uma nova linha de resolução de antigos problemas filosóficos e científicos: a doutrina das ideias.  

Pouco antes, no mesmo diálogo, Sócrates declarara: “… Eis o caminho que segui. Coloco em cada caso um princípio, aquele que julgo o mais sólido, e tudo o que parece estar em consonância com ele, quer se trate de causas ou de qualquer outra coisa - admito como verdadeiro, admitindo como falso o que com ele não concorda”. Aquela afirmação de que existe um Belo em si, um Bom em si ou um Grande em si surge, dentro do desenvolvimento da filosofia platônica, justamente no momento em que esta, segundo a maioria dos intérpretes, começa a assumir fisionomia própria e se distingue do socratismo. 

Essa separação teria ocorrido no ponto  em que a formulação da noção de ideia, como essência existente em si, independente das coisas e do intelecto humano, representa a adoção, por Platão, de um método de pesquisa de índole matemática.

Colocar um princípio e aceitar como verdadeiro o que está em consonância com ele, rejeitando o que lhe está em desacordo, como afirmara Sócrates, significa pensar "como geômetra”, que propõe hipóteses das quais  extrai as consequências lógicas. E é o que Platão propõe através da boca de Sócrates remontar do condicionado ( os problemas a serem resolvidos ou as coisas a serem explicadas) à condição ( a hipótese explicativa), visando antes de tudo a estabelecer uma relação de consequência lógica entre as duas proposições ( a que exprime o problema e a que exprime sua hipotética resolução). 

Provisoriamente deixa-se de lado a questão de saber se a condição é ela própria auto-sustentável ou se exige o recurso a condições mais amplas ou básicas que a condicionem. De saída, o importante é verificar o que está em consonância com o princípio proposto. Todavia o platonismo não se deterá aí: o exame da primeira hipótese que resulta da aplicação do “método dos geômetras”  - a existência de entidades em si, as ideias, as causas inteligíveis do que os sentidos apreendem -  remeterá a outras hipóteses que a condicionam. 

O pensamento de Plantão irá se construindo, assim, como um jogo de hipóteses interligadas. Ao relativismo dos sofistas, Platão opõe não uma afirmação de verdade simplória e dogmática. A busca de uma condição incondicional para o conhecimento, o encontro com o absoluto fundamento da verdade ( que só então se distingue do erro da fantasia), é para Platão não o ponto de partida mas a meta a ser alcançada. Porém só se chegará aí depois que se atrevesse todo o campo do possível. O absoluto, o não-hipotético, habita além das últimas hipóteses.

Nos primeiros diálogos, os da “fase socrática”, já se buscava algo de idêntico e uno que estaria por trás das múltiplas maneiras de se entender conceitos como “temperança"ou “coragem”. Mas esse mesmo que existiria em diversas coisas não era ainda uma entidade metafísica, algo que existisse em si e por si. 

No Eutífron é que as palavras ideia e eidos aparecem empregadas, pela primeira vez, numa acepção propriamente platônica. Ambas aquelas palavras são derivadas de um verbo cujo significado é “ver" e têm, assim, como acepção originária, a de “forma visível”( primariamente no sentido de “formato"ou “figura”). Ao que parece, já estavam integradas ao vocabulário dos pitagóricos, com o sentido de modelo geométrico ou figura.    

Nos diálogos da primeira fase, que parecem reproduzir as conversações do próprio Sócrates, a procura do mesmo, além de ficar restrita à busca de um denominador comum no nível da simplificação das palavras, limitava-se a debates sobre questões morais. Esses debates não eram conclusivos: deixavam os problemas enriquecidos e revoltos, com isso denunciando a fragilidade ou a parcialidade dos pontos de vista confrontados. Se a dialética socrática chegava a esse ponto, ela podia dar-se por satisfeita, na medida que seu objetivo seria o dramático embate das consciências, condição para o autoconhecimento. 

Já em Platão, a partir da fase do Fédon, a dialética vai progressivamente perdendo o interesse humano imediato e a dramaticidade, para se converter, cada vez com mais apoio em recursos matemáticos, num método impessoal e teórico, que visa aos próprios problemas e não apenas à sondagem da consciência dos interlocutores. Torna-se uma pesquisa das interligações entre as ideias, chegando, na fase final do platonismo, a ser considerada um tipo de “metrética”, ou arte das medidas e das proporções. 

Referências

BRUN, Jean: Platon et l ‘Académie, Presses Universitaires de France, Paris, 1960.

CHÂTELET, F., Platon, Gallimard, 1965.

Coleção os Pensadores- História das Grande Ideias do Mundo Ocidental vol. I, São Paulo, Ed. Abril, 1972.

Obras completas de Platão: Em Francês: Collection Guillaume Budé, Ed. Les Belles-Lettres, Paris, 1920.

LIVRO: POLÍCIA JUDICIÁRIA E A ATUAÇÃO DA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Por JAIME PIMENTEL JÚNIOR

Estamos honrados em anunciar o lançamento de mais um livro. Este em coautoria com o amigo Rafael Francisco Marcondes de Moraes.

O título deste novo livro é: POLÍCIA JUDICIÁRIA E A ATUAÇÃO DA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

EDITORA VERBATIM.

PRÉ-VENDA no site da editora: 

http://livrosjuridicos.editoraverbatim.com/policia-judiciaria-e-a-atuacao-da-defesa-na-investigacao-criminal.html

Para a apresentação do livro, contamos com o apoio da Dra. Aurora Vicentim Themmer.

Para o prefácio do livro, contamos com a sensibilidade da Dra. Marta Saad.

Certos do nosso compromisso institucional com a Polícia Civil, com outras Instituições, Órgãos e Poderes Públicos, bem como, com a Sociedade Brasileira; e ainda, envolvidos pelo cenário acadêmico, o  ideal do livro se deu na seguinte perspectiva:

“No dia 27 de janeiro de 2016 ministramos uma palestra na Academia da Polícia Civil de São Paulo sobre o tema O Delegado de Polícia e a Lei 13.245/16. Naquela enriquecedora oportunidade, estimulados pelo público participante, notamos a importância de relacionar, de maneira didática, posições e argumentos que havíamos ponderado com o objetivo de promover um saudável debate sobre o assunto, o que desencadeou a elaboração da presente obra.

Na mesma ocasião, percebemos que a demanda doutrinária é ainda incipiente na imprescindível conciliação dos preceitos teóricos com a realidade da atividade de polícia judiciária, sobretudo no tocante à presidência da investigação criminal pelo Delegado de Polícia, primeira autoridade pública do sistema de Justiça Criminal e jurista imparcial responsável pela tutela da legalidade e das garantias fundamentais na etapa inicial da persecução penal.

Imagem retirada do livro - p.32 - na qual enfatizamos a
alocação da "persecutio criminis" na fase extra-judicial,
tendo em vista a Ordenação do Estado Democrático de Direito Brasileiro
estabelecido pela Constituição Federal em 1988.

Desse modo, buscamos neste estudo uma abordagem que cuidasse tanto dos aspectos abstratos quanto dos pragmáticos, agregando acepções e posicionamentos de vanguarda a entendimentos tradicionais, no escopo de propor soluções e aprimorar os procedimentos investigatórios legais e, assim, harmonizá-los constantemente aos padrões do sistema jurídico hodierno.

Certos de que a discussão jurídica sensata representa a premissa afirmativa do Estado Democrático de Direito e da sedimentação de qualquer instituição, esperamos com este trabalho de algum modo contribuir para o aperfeiçoamento dos órgãos de polícia judiciária, para que desempenhem a investigação criminal de maneira cada vez mais técnica e garantista, em sintonia com os avanços sociais, legais e tecnológicos, e de igual modo intencionamos colaborar para uma melhor consolidação, à luz da ordem constitucional de 1988, da identidade funcional do Delegado de Polícia, carreira jurídica qualificada pela formação policial investigativa.

Sob tais enfoques, aproveitamos a edição da Lei Federal nº 13.245/2016 para ressaltar a relevância da participação da defesa na investigação criminal e questionar pontos interpretativos e dogmáticos afetos à fase extrajudicial da persecução penal e sua alocação sob o prisma do devido processo legal, atentos ao desejado equilíbrio refletido na paridade de armas entre os sujeitos processuais”. (NOTA DOS AUTORES)

AGRADECIMENTOS DOS AUTORES:

Pelo incentivo no desenvolvimento deste livro, agradecemos cordialmente a Polícia Civil do Estado de São Paulo e seus Delegados e funcionários, nas pessoas do Excelentíssimo Delegado Geral Doutor Youssef Abou Chahin e do Excelentíssimo Delegado Geral Adjunto Doutor Júlio Gustavo Vieira Guebert, bem como, a Academia da Polícia Civil Paulista e seu corpo docente, na pessoa da Excelentíssima Delegada de Polícia Diretora, Doutora Ana Paula Batista Ramalho Soares, e as professoras Delegadas de Polícia Dra. Bertha Fernanda Paschoalick, Dra. Ivalda Oliveira Aleixo, Dra. Márcia Melchert Giudice e Dra. Leolar Emília de Souza.

Aos nossos leitores, convidamos para a reflexão acerca dos posicionamentos expostos, e permanecemos à disposição para críticas, comentários e sugestões.

Confira a pré-venda no site da Editora Verbatim:

http://livrosjuridicos.editoraverbatim.com/policia-judiciaria-e-a-atuacao-da-defesa-na-investigacao-criminal.html

SIMPLESMENTE NIETZSCHE

SOBRE NIETZSCHE

(por Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo)

Resumo: Este artigo oferece um breve resumo sobre a biografia de Nietzsche.

“Há palavras em mim que ainda cortam o coração de um Deus, sou um rendez-vous de experiências, que só se dão a seis mil pés acima de qualquer atmosfera humana…” (Nietzsche)

Friedrich Wilhelm Nietzsche morre em Weimar ao meio-dia de 25 de agosto de 1900. Alheio ao que ocorre à sua volta, ele passa os 10 últimos anos de vida sob a tutela da mãe e, depois, da irmã. Uma vida de errança, sofrimento, solidão.

Nietzsche nascera numa família de pastores protestantes. Em 1858, aos 14 anos, ingressara como bolsista no Colégio Real de Pforta, renomada instituição de ensino. Dedicara grande parte do tempo ao estudo da teologia; queria ser pastor como o pai. Mas era sobretudo pela música e pela poesia que se sentia atraído. Começara a escrever e compor. Ao terminar os estudos secundários, em setembro de 1864, escolheu especializar-se em filologia clássica. E, em 1869, foi nomeado professor na Universidade da Basiléia, na Suíça. Passou então a frequentar o teólogo Franz Overbeck, o historiador Jack Burckhardt e o compositor Richard Wagner.

Seu primeiro livro, O nascimento da tragédia no espírito da música, publicado em janeiro de 1872, embora bem acolhido nos círculos wagnerianos, provocou o constrangimento dos filólogos e foi objeto de severas críticas. Na verdade , ele já testemunhava o interesse de seu autor pelas questões filosóficas. Se a Primeira consideração extemporânea teve alguma repercussão em 1873, com artigos e resenhas publicados nos jornais de Augsburgo e Leipzig, a Segunda e a Terceira, em 1874, passaram quase desapercebidas e, em 1876, a Quarta, Richard Wagner em Bayreuth, foi celebrada apenas pelos que se achavam ligados ao compositor.

Em 1879, Nietzsche atinge o ponto mais baixo de sua vitalidade. Seu estado de saúde é desesperador. Atravessa mais de 70 horas de dores ininterruptas, mais de 118 dias de crises graves. Problemas estomacais, náuseas e vômitos o retêm na cama, dores na vista interferem no seu ritmo diário, insônias frequentes desorganizam o seu cotidiano, violentas enxaquecas lançam em profunda prostração. Apesar disso, escreve. No ano anterior, reunindo as suas notas, folhas e folhas cobertas de reflexões sobre diversos temas sem nenhum elo aparente, publicara Humano, demasiado humano.  Pensara nos enciclopedistas - Voltaire, Diderot - e na sua aversão pelos sistemas filosóficos acabados. Lembrara-se dos moralistas - Chamfort, La Rochefoucauld- e de suas máximas e pensamentos. Agora, adotando ainda o estilo aforismático, elabora dois apêndices ao livro Miscelânea de opiniões e sentenças e O andarilho e sua sombra.      

No mês de maio de 1879, ele apresenta a sua carta de demissão à Universidade da Basiléia. Graças ao empenho de Overbeck, a municipalidade, a “sociedade acadêmica”e a universidade se cotizam e lhe concedem uma pensão anual pelos serviços prestados. É o quanto lhe basta para viver modestamente até o fim de seus dias. Doente, abraça então uma vida errante.

Para onde ir? - é a pergunta que se fará inúmeras vezes nos anos seguintes. Em nenhuma parte se deixará reter por mais de seis meses. Percorrerá as estradas da Suíça, Itália, França e Alemanha; sonhará com lugares mais distantes, “horizontes mais longínquos”. Em fevereiro de 1881, conclui um novo livro Aurora. Um ano depois, mais um: A gaia ciência. Aurora e A gaia ciência, como Humano, demasiado humano e seus dois apêndices, só encontrarão respostas em cartas de amigos - entusiasmadas, embaraçadas, consternadas.

Nietzsche não se habitua à solidão; ela lhe pesa e talvez lhe fosse indispensável. Em Roma, numa manhã de abril de 1882, encontra Lou Andreas-Salomé. Aos 37 anos apaixona-se. Mas todos parecem conspirar contra a sua paixão. A família empenha-se em denegrir “a jovem russa”; insinua que seu comportamento não é dos mais convenientes e suas atitudes chegam a ser debochadas. Mal-entendidos, intrigas, trocas de injúrias, calúnias. Arrastado por sentimentos contraditórios, ele não sabe em quem confiar. Em dezembro, rompe com Lou e interrompe a correspondência com a mãe e a irmã. Ideias de suicídio perseguem-no; por três vezes, toma uma quantidade abusiva de narcóticos.

Mas, logo em janeiro de 1883, num vilarejo da riviera italiana chamado Portofino, Nietzsche cria a primeira parte de Assim falava Zarathustra - Um livro para todos e para ninguém em 10 dias. Em julho do mesmo ano, escreverá a segunda parte em Sils Maria, também em 10 dias. E apenas 10 dias serão suficientes, em Nice, para redigir, em janeiro de 1884, a terceira. Um ano depois, nessa cidade, virá a elaborar em 10 dias a quarta e última parte do livro. Para publicá-lo, tem de enfrentar vários obstáculos. A primeira parte leva meses para aparecer. Schmeitzner, seu editor, cumpre sem pressa o contrato com um autor malsucedido, dando prioridade à impressão de cânticos religiosos e brochuras anti-semitas. Aceita ainda editar, juntas a segunda e a terceira partes, mas diante da quarta mostra-se intransigente em sua recusa. Depois de tentativas humilhantes e estéreis, o autor custeia uma tiragem de 40 exemplares. É mais do que suficiente: não chega a 10 o número de pessoas a quem pensa enviá-los.

Veneza, Sils Maria, Naumburgo, Leipzig, Munique, Florença, Gênova, Nice. De um ponto a outro, Nietzsche expede a mala de 100 quilos, com livros e manuscritos. Por vezes, sem saber o que fazer, deixa-a durante dias no guarda-volumes; no bolso, o recibo de todos os seus pertences. De quando em quando, chegam-lhe pacotes de livros enviados por Overbeck; o amigo conhece suas dificuldades financeiras. Numa ou noutra cidade, detém-se para trabalhar nas bibliotecas públicas. Há muito, sente-se atraído pelas ciências naturais e biológicas. Ainda na Basiléira, começara suas leituras em física e química. Em 1873, entusiasmara-se pelas ideias do astrônomo e matemático Boscovich. A partir de então, familiarizara-se com a física moderna - Vogt e Zoellner, com a biologia - Roux e Rolph, com a psicologia francesa - Ribot e Espinas, sem falar nos recentes estudos etnográficos.

Em 1886, Nietzsche acaba por elaborar um novo livro, Para além de bem e mal, que pensa publicar por sua própria conta. Desde que Schemeitzner se negara a imprimir a quarta parte de Assim falava Zarathustra, ele está às voltas com editores; todos se recusavam a publicar os seus livros. Por fim, Fritzsch, o editor de Wagner, assume a publicação das suas obras. Nietzsche lhe envia, então, os prefácios às novas edições de O nascimento da tragédia, do primeiro e do segundo volumes de Humano, demasiado humano, de Aurora e de A gaia ciência, assim como a quinta parte deste último livro. A ele encaminhará todos os seus escritos posteriores, a começar pela Genealogia da moral, que redige em 1887.

É por essa época que Nietzsche descobre Dostoievski, deixando-se fascinar pela fina análise psicológica que ele faz do criminoso. Em 1879, descobrira Stendhal, ficando encantado com suas palavras: “entro na sociedade por um duelo”. Com esses autores, busca cumplicidades. Há tempo, se sente abandonado: nem discípulos, nem leitores. Há tempo, percorre ansioso as livrarias; talvez tenha sido publicado algum artigo ou resenha sobre os seus próprios livros. Nada encontra. Seu estado de saúde se agrava.

Em 1888, um de seus anos mais fecundos no que concerne à atividade intelectual, escreve O caso Wagner, Crepúsculo dos ídolos, O anticristo, Ecce homo e elabora Nietzsche contra Wagner e Ditirambos de Dionísio. Sua Saúde se depaupera ainda mais.

Contudo, Nietzsche começa a fazer-se conhecer. Georg Brandes, professor de literatura comparada na Universidade de Copenhague, relata-lhe o sucesso das conferências sobre sua filosofia. August Strindberg, escritor sueco, participa-lhe a emoção causada pela virulência de suas palavras e coragem de suas ideias. Hippolyte Taine, crítico e historiador da arte francês, sugere-lhe tradutores para a edição francesa do Crepúsculo dos ídolos. Artigos polêmicos aparecem em jornais da Alemanha e da Suíça a propósito de seus livros. De São Petersburgo e de Nova Iorque chegam-lhe as primeiras cartas de admiradores de sua obra.

E assim Nietzsche faz planos e inicia contatos para assegurar a tradução de seus escritos. Quer editar o Ecce homo em 1889 e, daí a dois anos, lançar O anticristo em sete línguas simultaneamente. Nos últimos dias de dezembro de 1888, em Turim, uma forte tensão psíquica o leva a mergulhar no delírio.

Referência

Marton, S., Nietzsche; Os Filósofos Clássicos da Filosofia; Petrópolis-RJ; Ed.Vozes; 2008.